Os Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos (Pronamas) apoiam o processo de análise de risco e de qualidade de alimentos disponíveis para consumo no país, sendo, portanto, ferramentas necessárias para o planejamento de ações de vigilância sanitária e de saúde.  Esse relatório é de extrema importância para a saúde pública e para a segurança alimentar.  Monitorando os níveis de aditivos e contaminantes de alimentos, é possível verificar se os produtos alimentícios atendem aos padrões de segurança estabelecidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O objetivo dessa análise é evitar a exposição da população a substâncias potencialmente tóxicas, que podem causar efeitos adversos à saúde, garantindo assim a proteção da saúde pública.

Dessa forma, o relatório será uma ferramenta essencial para a fiscalização das indústrias e o cumprimento das normas regulatórias nacionais e internacionais, garantindo que produtos fora dos padrões de segurança alimentar não sejam comercializados. 

Todo esse acompanhamento assegura que os produtos estejam dentro dos limites aceitáveis de aditivos (como corantes, conservantes e aromatizantes) e contaminantes (como metais pesados, resíduos de pesticidas e micotoxinas), preservando a qualidade e a segurança dos alimentos. 

No entanto, o monitoramento de aditivos e contaminantes ajuda a garantir a segurança dos alimentos, protegendo a saúde da população e fortalecendo a confiança no sistema de produção alimentar. Esse acompanhamento contínuo permite identificar novos riscos ou tendências de contaminação, possibilitando respostas rápidas e eficazes para eliminar ou controlar esses riscos e proteger o consumidor. 

A divulgação desse relatório pelas agências de saúde e pelas empresas de alimentos promove a transparência, fortalecendo a confiança do consumidor nos produtos alimentícios disponíveis no mercado. 

Documento apresenta os resultados do monitoramento dos teores de aditivos alimentares, como ácido benzoico, ácido sórbico, bromatos, corantes artificiais, edulcorantes, nitratos, nitritos e sulfitos, além de contaminantes inorgânicos e orgânicos, incluindo metais (arsênio, cádmio e chumbo) e micotoxinas (aflatoxinas, desoxinivalenol – DON e ocratoxina A). 

Afinal, o que são aditivos e contaminantes em alimentos? 

Os aditivos alimentares são substâncias intencionalmente adicionadas aos alimentos com o objetivo de melhorar características como sabor, textura, cor, aparência, durabilidade e segurança do produto. São amplamente utilizados na indústria alimentícia para preservar e aprimorar a qualidade dos alimentos. 

Os contaminantes, por sua vez, são substâncias indesejadas que podem acabar nos alimentos de maneira não intencional, sendo introduzidos durante a produção, o processamento, o armazenamento ou o transporte. 

De modo geral, esses contaminantes representam um potencial risco à saúde, o que torna seu monitoramento e controle essenciais para garantir a segurança alimentar. 

Portanto, aditivos e contaminantes são substâncias que podem estar presentes nos alimentos, mas possuem origens e finalidades distintas. 

Para compreendermos a abrangência desse processo, os Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos são coordenados pela Anvisa e executados em parceria com as vigilâncias sanitárias (Visas) estaduais, distrital e municipais, com os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) e com o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). 

Assim, até o ano de 2021, os Pronamas eram monitorados anualmente. Nos anos subsequentes, definiu-se o monitoramento bianual. 

A Anvisa publicou o Relatório do Programa de Monitoramento de Aditivos e Contaminantes em Alimentos – PROMAC – 2021 e biênio 2022/2023, cujo objetivo foi monitorar o teor de Aditivos Alimentares e Contaminantes Inorgânicos e Orgânicos, em categorias específicas de alimentos, para auxiliar nas ações de controle, fiscalização ou orientação e analisar o cumprimento da legislação específica por produtores de alimentos industrializados que são comercializados no país.  

 Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br 

 Considerações Finais 

Caso tenha ficado alguma dúvida a respeito do tema abordado neste artigo, ou tenha interesse em nos conhecer melhor, entre em contato conosco! 

Atuamos no mercado de Gestão Empresarial há mais de 20 anos! Nossos consultores estão preparados para melhor lhe atender.