Sua empresa está em compliance?

Como anda a saúde do compliance em sua empresa?

Assim como a sigla ESG – Governança Ambiental, Social e Corporativa, o termo compliance ganhou ainda mais força nos últimos anos.

Embora esse assunto não seja nenhuma novidade, podemos dizer que o mesmo ganhou força com a publicação da Lei 12.846/2013 que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Esse dispositivo legal que trouxe diversas inovações para o cenário judiciário brasileiro e, consequentemente, para a forma como o Compliance passou a ser encarado pelas empresas.

To comply, em inglês, é um verbo que significa estar de acordo com uma regra, o que explica grande parte do conceito da palavra. O significado da palavra compliance tem relação com a conduta da empresa e sua adequação às normas dos órgãos de regulamentação.

Assim, compliance, nada mais é do que a empresa estar em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis ao seu negócio, abrangendo todas as políticas, regras, controles internos e externos aos quais a organização precisa se adequar.

Dessa maneira, adequando-se ao compliance, as atividades da organização estarão em plena conformidade com as regras e legislações aplicadas aos seus processos (ambiental, trabalhista, financeiro, de segurança do trabalho, operacional, contábil etc) e a todas as pessoas que nela trabalham, inclusive os fornecedores de interesse que também precisam se comportar de acordo com as regras dos organismos reguladores.

Como não podemos deixar de falar do nosso negócio, que está totalmente em sintonia com a gestão de compliance das empresas, cito abaixo, os nossos principais serviços, realizados por equipe especializada com mais de 20 anos de experiência nas atividades de análise e interpretação das legislações, bem como diagnósticos empresariais voltados à sustentabilidade:

LEGAL – Legislação interpretada aplicável ao negócio da empresa (ambiental, ocupacional, responsabilidade social, qualidade, trabalhista, SASSMAQ, certificação florestal, dentre outras);
Auditorias de Requisitos Legais para apresentação de diagnóstico do cumprimento das leis pela empresa, permitindo, inclusive, avaliação do risco jurídico da organização;
Consultoria jurídica especializada: elaboração de pareceres ou consultas através do LEGAL respondidas por advogados especializados;
Risco Jurídico: metodologia criada para apontamento das penalidades que a organização está sujeita em decorrência do descumprimentos da normas;

Entre em contato com a nossa equipe e saiba mais como podemos te ajudar.

Cristiane Botelho
Diretora Consultoria