Em novembro de 2024, o estado de Minas Gerais sediou a 3ª edição do evento “Madeira Sustentável: O Futuro do Mercado”, organizado pelo Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal e pelo Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso. O objetivo foi abordar o mercado com uma visão de futuro, discutindo ideias para fortalecer a atividade e alavancar o desenvolvimento sustentável do setor. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) foi convidado para apresentar como funciona a análise de licenciamento do setor madeireiro em Minas e como se dá a dinâmica do rastreamento da madeira no Estado, além das práticas de manejo sustentável desenvolvidas, os desafios e as oportunidades para desenvolvimento desse setor tão importante para o Estado.

No evento, Leonardo Rodrigues, secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, comentou sobre a função importante do setor no combate às mudanças climáticas. Leonardo destaca que Minas continua no caminho de parceria com o setor florestal para que iniciativas para o desenvolvimento sustentável sejam fortalecidas. Um dos objetivos é garantir, cada vez mais, a proteção ambiental. 

Ainda, o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Breno Lasmar, apresentou dados sobre a indústria florestal em Minas Gerais e disse que o Estado ocupa o primeiro lugar no Brasil. “A maior concentração de floresta plantada do país está em Minas Gerais, e aproximadamente 80% do volume nacional de produção de carvão vegetal também é de Minas”, disse Breno. 

Breno também citou o MG Florestas, sistema que realiza a gestão de florestas plantadas em Minas Gerais, com controle da cadeia do carvão vegetal, ajudando na proteção da vegetação nativa. O projeto é dividido em três fases: origem, transporte e consumo do carvão e teve início no ano de 2020 com o Módulo de Cadastro de Plantio. 

Ademais, no ano de 2022 foi lançado o Módulo de Comunicação de Colheita e, recentemente, foi lançado o Módulo de Declaração de Colheita de Florestas Plantadas (DCF), marcando o início da fase de transporte do carvão vegetal. A iniciativa tem como objetivo principal monitorar e otimizar a produção de carvão vegetal em Minas, garantindo a sustentabilidade ambiental e a legalidade na cadeia de produção. 

Além disso, o diretor-geral também mencionou sobre o licenciamento ambiental no setor de silvicultura, que entrou em uma nova fase em Minas. Com a publicação da Deliberação Normativa nº 251, o licenciamento ambiental no setor se dará por modalidade simplificada. 

O objetivo da nova regra é garantir sustentabilidade para as atividades do setor e promover segurança jurídica para as partes. Assim, não será mais obrigatório apresentar Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, mesmo para áreas de plantio acima de 1 mil hectares. Outros temas como fiscalização do desmatamento ilegal, mudanças climáticas e práticas de manejo florestal também foram abordados.2 

Considerações Finais 

Caso tenha ficado alguma dúvida a respeito do tema abordado neste artigo ou tenha interesse em nos conhecer melhor, entre em contato conosco! Os nossos consultores estão preparados para melhor lhe atender. 

Juliana Amora | Assessoria Jurídica