Acredite: o Aedes está levando parte do seu orçamento!

Em meio a diagnósticos e notícias frequentes sobre dengue, zika e chikungunya e suas consequências para a saúde, pública e individualmente considerada, um efeito adverso que também precisa ser abordado é justamente as suas repercussões no meio empresarial.

Absenteísmo, prejuízo na produtividade, pagamento de hora-extra, gastos com salário de substituto, treinamentos de capacitação emergenciais e todo tipo de ausências no trabalho aumentam consideravelmente os custos operacionais da empresa e passam a figurar como uma outra faceta dessa epidemia.

Um estudo realizado pela Gesto Saúde e Tecnologia demonstra que, numa lista de causas responsáveis por licenças médicas nas empresas, a dengue passou do 42º lugar em 2014 para a 5ª posição em 2015; além disso, enquanto, em 2015, 2,5% dos empregados de grandes empresas foram afastados durante cinco a sete dias em média por causa da dengue; a expectativa para 2016 é que esse número chegue a 4%.

A adoção de medidas sanitárias e de higidez das instalações, inclusive através do cumprimento da legislação sobre o tema, garantem à empresa a efetivação de medidas em prol da saúde do trabalhador, a promoção de um ambiente de trabalho sadio e uma nítida contribuição à minimização das interferências ambientais, além, é claro, do desempenho de um papel social.

Nesse cenário alarmante, abre-se para a empresa uma oportunidade de desenvolver um trabalho integrado de saúde e segurança e meio ambiente, posicionando-se como agente social e promovendo ações que garantam qualidade no local de trabalho e impactos positivos na comunidade, atuando, pois, dentro e fora dos limites da empresa.

Dentre as abordagens presentes no tema, uma delas é a de natureza legislativa. Numa tentativa de regulamentar e autorizar medidas de combate ao Aedes aegypti, os estados e municípios estão editando normas que impõe às empresas, além de a outros entes, a obrigatoriedade na adoção de medidas específicas.

Legislações específicas já existem em estados como Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo; sendo que cinco desses doze estados legislaram sobre o assunto entre o final de 2015 e os três primeiros meses de 2016, demonstrando, pois, o aumento da abordagem jurídica sobre o tema.

Este assunto é só um dos diversos afetos à gestão ambiental e de segurança e saúde ocupacional que tem imposição e penalidades jurídicas direcionadas à empresa.

Quanto a sua empresa tem contribuído para este cenário?
Lembre-se: a prevenção é a maior aliada da produtividade!

Para saber mais sobre as condutas exigidas da empresa em tais dimensões, o Sistema LEGAL é a solução mais adequada e completa; para dimensionar o risco e impacto jurídico de determinações legais para à empresa, conheça a Criticidade Jurídica, disponível no formato de serviço e de funcionalidade.

Maria Izabel Alves e Alves
Advogada (OAB/MG 112.873), Gerente de Negócios e integrante da equipe de SGI da Âmbito.