A Nova Versão da ISO 14.001

Geralmente, a cada 5 (cinco) anos a ISO 14.001 passa por um processo de revisão, embora, na atual versão, não exista prazo expressamente definido para uma possível manutenção, aprimoramento, ou até mesmo, cancelamento do seu texto. A norma ISO 14001 obteve sua publicação inicial em 1996 e foi revisada em 2004. Em 2011, houve início de um novo processo de revisão, que poderá resultar em uma nova versão prevista para o final de 2015.

Essa possibilidade se torna ainda mais relevante e necessária dado o cenário de crise ambiental, em especial de escassez hídrica, que vem se consolidando nos últimos tempos.

Ao longo deste texto, vamos destacar algumas possíveis mudanças ocasionadas pela publicação da nova versão da norma.

Estrutura:

A nova versão contará com uma estrutura que pretende facilitar sua leitura, análise e interpretação, estando dividida da seguinte forma:

1. Escopo
2. Referências Normativas
3. Termos e Definições
4. Contexto da Organização
5. Liderança
6. Planejamento
7. Suporte
8. Operação
9. Avaliação do Desempenho
10. Melhoria.

Partes Interessadas:

A nova versão da ISO 14.001 aproxima-se da ISO 26.000 – que determina diretrizes sobre responsabilidade social e sustentabilidade, trazendo pra si conceitos sociais que antes não possuíam tamanha amplitude. Um desses conceitos é o de “Partes Interessadas”.

Parte interessada passa a ser a pessoa ou organização que pode afetar, ser afetada por, ou perceber ser afetada (clientes, comunidade, fornecedores, reguladores, investidores, empregados, etc.).

Nesse caso, destaca-se a percepção da comunidade sobre a gestão da empresa, concedendo assim maior importância para aqueles que estão localizados ao redor do negócio, mas que se consideram diretamente afetados por ele.

Riscos e Oportunidades:

A nova versão da norma leva em consideração a necessidade de que a organização deva determinar seus aspectos ambientais significativos e seus riscos e oportunidades. O sistema de gestão ambiental deve considerar os mesmos.

O que a norma faz é novamente abranger nos levantamentos necessários, elementos estratégicos, que vão além do retrato atual da empresa (aspectos ambientais) e passam a necessitar da avaliação de questões futuras, como riscos e oportunidades.

Ciclo de vida:

Ainda na tendência de avaliação dos riscos futuros, haverá a possibilidade da organização declarar o ciclo de vida de seus produtos, deixando a avaliação de aspecto e impacto ainda mais detalhada.

Entende-se por ciclo de vida os estágios consecutivos e interligados de um sistema de produção, da aquisição ou geração de materiais, a partir de recursos naturais até a disposição final.

Desenvolvimento sustentado:

Ainda fruto da aproximação com a ISO 26.000 a norma aponta conceitos como “Cadeia de Valor” e “Desenvolvimento Sustentado”, levando em consideração a necessidade de se monitorar os impactos dos produtos, e ainda o valor inerente a cada um deles conforme a percepção das partes interessadas.

Melhoria Contínua e Registros:

A nova versão substitui a expressão “Melhoria Contínua” por “Melhoria”, levantando a tendência de alinhar o desenvolvimento da empresa a algo comprometido com a gestão ambiental sustentada.

Os termos “documento” e “registro” passam a ser denominados “informação documentada”, resolvendo as dúvidas sobre o que é registro ou o que é documento.

Envolvimento da Alta Direção:

Neste novo documento a Alta Direção passa a ser mais envolvida, devendo saber da avaliação dos aspectos e impactos de sua organização.

Como pode-se perceber, trata-se de mudança que eleva a Gestão Ambiental ao nível estratégico, considerando sua importância em um contexto global de crise ambiental.

Finalmente, é importante ressaltar que é preciso aguardar a publicação da norma para a certificação na nova versão da ISO 14.001. As certificações já concedidas permanecerão válidas até a necessidade de sua renovação.

De toda forma, como o impacto das transformações será significativo nas gestões das organizações, e para que sua equipe esteja preparada a realizar as adequações necessárias, disponibilizamos alguns trabalhos específicos:

  • Qualificação ISO 14001:15: Aprofunde nas mudanças e antecipe a aplicação das mesmas através de conhecimento adquirido nesta qualificação
  • Consultoria Implantação da ISO 14001:15: Saia na frente na adequação dos requisitos da nova versão da norma que vem ai e melhore a sua Gestão Ambiental
  • Consultoria em Gestão de fornecedores: Auxílio na implantação ou adequação da Gestão de fornecedores, abrangendo a determinação dos requisitos necessários e levantamento dos requisitos legais aplicáveis aos fornecedores
  • Auditoria de fornecedores: Além de auxiliar na determinação dos requisitos aplicáveis, a Âmbito poderá auditar os seus fornecedores (em seu nome)
  • Consultoria em Gestão de riscos e oportunidades: Identificação, análise, avaliação dos riscos e oportunidades e controle dos mesmos
  • Consultoria em Gestão de partes interessadas (Stakeholders): identificação de quais são as partes interessadas e suas necessidades e expectativas
  • Legal Meio Ambiente: Identificação dos requisitos legais aplicáveis e análise de suas obrigações para Gestão eficaz dos requisitos aplicáveis aos produtos/serviços fornecidos pela Organização
  • SHE-Q Gestão de riscos: Ferramenta destinada para a Gestão de seus riscos e/ou oportunidades de maneira segura, inteligente, flexível e amigável. Sejam eles riscos de processos ou projetos

Elaine Moreira
OAB/MG 88.362
Consultora Jurídica