Qual é a alternativa?

Na semana em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente é importante refletirmos sobre alternativas. Alternativas que nos permitam preparar o ambiente em que vivemos para as futuras gerações. Nesse contexto, sabe-se que uma das questões mais debatidas é a diversificação da matriz energética do país. O desafio é substituir as fontes de energia esgotáveis e que poluem a atmosfera. Este é um assunto que não sai da pauta do governo brasileiro e do mundo.

A energia renovável ou energia alternativa é aquela gerada por meio de fontes renováveis e que, portanto, não gera impacto para o meio ambiente, seja através do esgotamento dos recursos ou pela emissão de CO2 na atmosfera. As principais fontes alternativas de energia são a energia solar, eólica, hidráulica, biomassa, maremotriz e geotérmica.

Neste momento, abordaremos, especificamente a energia solar. Acompanhamos a legislação de vários Estados e Municípios do Brasil e temos notado crescentes publicações de normas que incentivam o uso dessa energia por parte dos cidadãos, das empresas e do governo.

Ações mais exigidas e políticas adotadas são:

1 – Incentivos financeiros, fiscais e tributários adequados ao desenvolvimento da cadeia produtiva da energia solar;
2 – Utilizar o instrumento de licenciamento ambiental para a promoção da energia solar fotovoltaica, simplificando a emissão de licenças para projetos de energia solar e inserindo instalações de geração solar como parte das condicionantes ambientais de projetos, em articulação com os instrumentos de viabilização dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Mitigação das Mudanças Climáticas;
3 – Exigir a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas edificações novas nos municípios;
4 – Estabelecer formas de racionalizar o consumo de energia elétrica;
5 – Programas de capacitação e formação de recursos para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva da energia solar;
6 – Contribuir para a diminuição dos índices relativos à emissão de gases de efeito estufa;
7 – Estabelecer metas, programas, planos, normas e procedimentos para sobrelevar o uso da energia solar na matriz energética estadual;
8 – IPTU Verde: redução do IPTU para pessoas e/ou empresas que utilizarem a energia solar.

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Cristiane Botelho Lourenço – advocacia em Sustentabilidade, sócia da Âmbito Homem e Ambiente

Sobre a FOTO, ela é referente ao empreendimento Spazio Parthenon, construído pela MRV Engenharia, em Belo Horizonte (MG). É um grande marco para o mercado da construção e de energia brasileira, que se concretizou no dia 25/5, em Minas Gerais. Pela primeira vez no estado, a CEMIG realiza a ligação do sistema de geração de energia solar fotovoltaica de Múltiplas Unidades Consumidoras (EMUC) em um empreendimento residencial. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), este é o primeiro EMUC de grande porte do Brasil. Localizado na região da Pampulha, na capital mineira, o condomínio com 440 unidades terá energia gerada através de energia solar fotovoltaica, abastecendo todos os apartamentos e as áreas comuns do empreendimento. Foto: Vladimir Araujo.