PREVENÇÃO DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA

A importância de definir prioridades para os investimentos em períodos de recessão

O Brasil está passando por um período de recessão, e para enfrentar as consequências advindas deste momento é preciso manter a calma e estabelecer prioridades.

Os investimentos em meio ambiente e saúde e segurança do trabalhador devem continuar para garantir que a gestão não se perderá no tempo, porém, é preciso estabelecer critérios e selecionar quais ações são mais importantes e devem ser executadas com antecedência.

Uma das formas de se estabelecer prioridades é através da avaliação do risco jurídico, ou seja, responder as seguintes perguntas: Se eu não cumprir determinado requisito legal, quais tipos de sanção a minha empresa poderá receber? Quais os valores das multas?

Nesse contexto, o primeiro passo é identificar os riscos, a partir das atividades realizadas pela empresa, e identificar para quais deles há previsão de sanção na legislação existente acerca do assunto.

Após esta identificação, é necessário avaliar o risco com base em critérios a serem estabelecidos pela organização (o formato da gestão, os investimentos já existentes, históricos, etc.) e saber quais desses vão influenciar na decisão. Por esses motivos os critérios devem ser elegidos de maneira específica para cada organização.

Com esses dados em mãos, a empresa conseguirá estabelecer as prioridades e começar a tratar os riscos.

A Âmbito, pensando em soluções que catalisam a gestão sustentável dos nossos clientes, desenvolveu um trabalho para apontamento do risco jurídico com o objetivo de:

Contribuir para o planejamento e gerenciamento do atendimento às normas legais que possuem previsão de penalidades pelo descumprimento
Fornecer elementos para a definição de prioridades e investimentos
Apontar os efeitos e consequências jurídicas decorrentes do descumprimento da legislação
Prevenir responsabilidades jurídicas e riscos ao negócio e à imagem da Empresa
Conferir ao levantamento legal elementos para conectá-lo ao mundo jurídico e às situações reais da vida da empresa (fiscalização, acidente ambiental, acidente do trabalho, etc.)

Esse serviço é personalizado e único para cada cliente, uma vez que cada sanção jurídica relacionada ao atendimento legal é classificada a partir de critérios de criticidade que sejam realmente relevantes para a sua empresa.

Cristiane Botelho
OAB/MG 108.595