ÁGUA: Questão Urgente

Muito se fala nos noticiários a respeito da seca nesses últimos meses e a escassez da água, sobretudo no Estado de São Paulo.

Em recente publicação na Folha de São Paulo foi levantada a situação dos municípios no Estado. Cerca de 18 municípios já estão passando pelo racionamento de água e 7 deles, embora não tenham adotado o racionamento, tomaram medidas preventivas e declararam que dependem da chuva para garantir abastecimento de água na região.

Ainda segundo a pesquisa do Datafolha, 46% dos paulistanos tiveram problemas com o abastecimento de água no último mês.

Atualmente, a situação das represas já atinge secas alarmantes, a produção do sistema Cantareira caiu de 31, 8 mil litros por segundo em fevereiro deste ano para 23,3 mil litros por segundo em junho, e os dados só tendem a decrescer.

A questão da escassez já vem atingindo outros Estados do País. O Rio de janeiro já sofreu a diminuição de água enviada ao Estado com a decisão da Companhia Energética de São Paulo de baixar a vazão da represa Jaguari.

Os reflexos da crise da água podem contribuir com a crise energética. Em agosto o Operador Nacional de Sistema Elétrico – ONS – declarou que a falta da água em alguns reservatórios pode afetar a geração de energia.

Além disso, observou-se que a crise da água já vem prejudicando o abastecimento de grãos. A falta de chuvas na região da bacia Tietê-Paraná deixou os rios com o nível abaixo do normal e está inviabilizando o transporte de grãos e celulose do interior para o litoral do Estado de São Paulo. Em Pederneiras, a 320 km da capital paulista, onde fica o principal porto intermodal do Centro-Oeste paulista, construído exclusivamente para receber a produção de grãos, celulose e minerais pela hidrovia Tietê-Paraná, as barcaças estão paradas às margens do rio.

Os meteorologistas já previram uma situação desanimadora: haverá uma temporada de seca e poucas chuvas no próximo verão.

Como medidas para o abastecimento, a SABESP (companhia responsável pelo abastecimento de água na maioria dos municípios paulistas) já vem oferecendo bônus para aqueles que economizam água. Além da bonificação, ainda pode ocorrer o rodízio de água nos municípios.

Sob o ponto de vista do legislativo, são poucas as normas que cuidam do desperdício da água e do uso consciente desse recurso natural. Além da regulamentação das normas que cuidam das outorgas – autorizações para o uso de recursos hídricos e da cobrança pelo uso da água em algumas bacias hidrográficas, são poucas as normas que constituem infração a má administração desse recurso natural essencial a nossas vidas.

Embora existam poucas normas a respeito do desperdício de água, se percebe um aumento crescente do número de normas municipais que determinam a instalação de equipamentos para a captação de água da chuva, instalação de torneiras automáticas e que constituem como infração o uso indevido da água, como para limpeza de calçadas.

Ao que parece, a fiscalização daqueles que utilizam de soluções de abastecimento alternativo de água (poços artesianos, cursos d´água, lagoas e barragens) também vem aumentando, fruto da pressão social e vigilância da população.

Os serviços e sistemas da Âmbito podem auxiliar as empresas frente a este cenário.

O levantamento constante e atualizado da legislação fará com que sua empresa tome ciência das normas sobre uso da água e se prepare para a necessidade de mudanças na estrutura da empresa.

A auditoria de conformidade legal que realizamos pode auxiliar sua empresa a entender se existe o uso do recurso hídrico, conforme a legislação vigente, se existe uma melhor forma de aproveitamento, e ainda, se existem riscos de responsabilidade civil, penal ou administrativa pelas práticas da empresa nesse tema.

Por fim, a Âmbito pode preparar sua equipe e conscientizar os funcionários de sua empresa para melhor gerir os recursos hídricos. Possuímos uma equipe de especialistas que podem ministrar treinamentos visando construir comportamentos sustentáveis.

Fontes: folha.uol.com.br
12.senado.gov.br
t.estadao.br.msn.com
noticias.uol.com.br